Quanto mais Estado, menos eficiência

Por que um Estado forte e grande dificilmente será eficiente?

A resposta para esta pergunta é mais simples do que parece. Ele simplesmente não será eficiente porque ele não é onipotente, onisciente nem onipresente.

O Estado é uma figura interessante. Retratado como o grande Leviatã (figura mitológica relacionada a um monstro marítimo) por Thomas Hobbes, ele sempre foi tido como o defensor do cidadão - conceito este que também se modificou ao longo dos séculos. O real propósito do Estado era proteger os seus cidadãos do que seria o "estado de natureza"do homem, uma condição na qual a humanidade seria rebelde, doentia, assassina e conflituosa. Com isso, este propósito do Estado o tornou um apaziguador de problemas, ele estaria aqui para nos proteger de nós mesmos e do mal que seria a vida sem a sua existência. A partir dai, vai se desenvolver o debate de até onde deve ir o Estado, suas formas de governo e o que seria melhor para um povo.

Entretanto, na sua natural evolução política, o Estado encontrou uma forma que é endeusada pelo Ocidente e conhecida como democracia. Regime encontrado pela primeira vez nos registros históricos grego, ele dava a oportunidade dos cidadãos escolherem os seus representantes e a partir deles seriam delegadas as funções, leis e ajustes para melhor administrar o Estado.O problema, já apontado por Platão - séculos antes de Cristo -, deste tipo de regime, era que os mais pobres não tinham tempo para participar das assembléias e debates para decidir quais seriam as melhores decisões a serem tomadas e que seriam positivas para toda a sociedade, eles teriam que estar trabalhando para se sustentarem ao invés de discutir política. Neste sentido, a democracia grega se tornou uma concentração de poder na mão das elites gregas, que utilizavam o aparato democrático para que as decisões tomadas viessem não a favorecer o povo,mas a eles mesmos.

O regime democrático morreu durante séculos e voltou a renascer a partir dos eventos subsequentes a Revolução Francesa. A partir de então, começaram a cair os regimes imperiais e monárquicos para dar lugar ao direito de voto e participação cidadã através do republicanismo. Neste processo, a Revolução Industrial modificou o mundo, as cidades urbanas se expandiram, a democracia se fortaleceu e o papel do voto e da representatividade passaram a fazer maior parte da vida das pessoas.

No entanto, a característica inicial do Estado permaneceu. Assim como um deus mitológico, ou um demônio dos mares, o Estado permaneceu como sendo o principal ator em defesa do seu povo, de seus cidadãos e dos seus interesses. O que, no entanto, é um pouco contraditório, é como que diversas opiniões e divergências dentro de um Estado seriam responsáveis pela sua eficiência e, ao mesmo tempo, fortalecimento da democracia. A figura do Estado tal qual ela continua estabelecida faz com que ele se torne o responsável por todas as soluções dos problemas que ocorrem dentro dele e, muitas vezes, fora através da Política Externa - algo materialmente impossível.

O Estado é administrado por homens que possuem a função de vigiá-lo, regulá-lo e administrar, da melhor maneira possível, todos os recursos do qual ele possui e arrecada. O problema, além dos já apontados no começo, também volta a aparecer quando perguntas simples são levantadas, tais como "A quem se destinarão os recursos obtidos pelo Estado?", "Como serão obtidos os recursos do Estado?", "Quem administrará esses recursos?". E com essas perguntas, voltamos não só a dilemas atuais, mas àqueles apresentados por Platão há mais de 2 milênios atrás.

O Estado tem a peculiaridade de aparentar uma aparência altruísta. Afinal, imagine que um grupo de pessoas que morem juntas precisem de uma máquina de lavar roupas para as ajudar no dia a dia. Levando-se em consideração que todas elas possuem algum tipo de renda, o que seria mais fácil e justo; alguma delas comprar a máquina sozinha para o uso de todos ou que cada um contribuísse com uma quantia para que todos pudessem usar? Partindo somente desta hipótese, sairia muito mais em conta se cada um pudesse ajudar com uma pequena quantia. De maneira bem simples, assim também deveria ser o Estado através do que se convencionou chamar de impostos, porém não o é.

Dentro de um Estado existem, nos dias atuais, milhões de seres humanos, cada um com um pensamento sobre a vida e o mundo e com necessidades pessoais e diferentes. Como poderia então uma entidade estatal estabelecer o que é melhor ou pior para cada uma delas? Como pode o Estado saber a quantidade de veículos, comida, vestimenta ou lazer que cada um quer ou precisa? É simplesmente impossível, ainda que o Estado fosse uma super máquina de computador. Ainda assim, na tentativa de minimizar esta realidade, tentou-se dividí-lo em federações, que por fim, foram divididas em regiões, estados cidades e municípios.

Comparando este ente a uma empresa, fica mais fácil de entender a real natureza do problema. Vamos pegar a Coca-Cola, que possui um futuramente que bate o PIB de muitos Estados pelo mundo. Quando a Coca-Cola resolve agir sobre um determinado problema, qual é o foco dela? O cliente. Tudo bem, mas, teoricamente, qual é o carro chefe deste cliente? O refrigerante de cola. A partir desta pequeníssima análise de mercado, percebe-se que a demanda principal dos clientes de Coca-Cola é o refrigerante. Logo, qualquer problema de insatisfação com a empresa será focado, principalmente, neste produto.

Passado este pequeníssimo exemplo de uma grande marca, qual é o cliente do Estado? Quem é ou deveria ser o maior beneficiado do Estado? Existe algum tipo de cliente específico? Não! Todos nós somos os clientes. Todos os cidadãos merecem ser atendidos. Todos os cidadãos merecem ter seus direitos básicos atendidos. Todos deveríamos ser beneficiados. A questão é, somos mesmo todos atendidos? Temos todas as nossas demandas resolvidas? A propósito, possuem todas as pessoas o mesmo direito, a mesma renda ou as mesmas oportunidades? Concede o Estado esta vida plena e bela que nos oferece? Deixo você mesmo pensar na resposta.

Com a tentativa de se chegar a este consenso comum, diversas teorias políticas surgiram na prática. Dentre elas o comunismo, o fascismo, o socialismo, a monarquia, a ditadura, o conservadorismo, o liberalismo,etc. E, embora algumas delas tentam afirmar que diminuem o Estado, poucas ou nenhuma, de fato, fez isso até hoje.

No momento em que um grupo que se diz liberal econômico empodera uma classe de pessoas proveitando-se dos mecanismos estatais, a minimização do Estado já deixou de existir e se torna uma realidade distante. Assim que um Estado entra em guerra com os demais, a ideia de ser mínimo se torna também distante pois é necessário que ele se torne cada vez mais forte militarmente para defendera si mesmo e atacar os demais. Desta forma, se percebe que fortalecer o Estado não é senão uma ideia que entra em contradição com a questão da eficiência. Se assim o é, por que, cada vez mais, as pessoas cobram um Estado eficiente e representativo? Não seria uma contradição?

O argumento trazido por aqueles que defendem tal situação, tem a ver com o fato de que a divisão de rendas não é igualitária e que, por isso, o Estado deveria agir na tentativa de minimizar esta realidade. Mas, pensando bem, voltando a Platão, como seria possível isto tendo em vista que os que estão no poder representam o poder daqueles que são da "elite"? Como fazer isso se eles defendem os interesses daquele grupo? Não seria melhor então fazer com que os mais pobres pudessem participar deste debate e pudessem também escolher o que seria melhor para eles? E aqui entramos em um ciclo sem fim do que seria melhor para cada um.

Pensando neste problema, Platão indicou um regime no qual um grande sábio governasse a sociedade. Este se torna também uma utopia, porque, por fim, este sábio não teria os mesmos poderes dos quais falei no começo deste artigo. Já Aristóteles, aluno de Platão, propõe um regime conhecido como "Politéia", no qual o povo seria o seu próprio "guia". Mas, afinal, sabe o povo o que é melhor para o próprio povo? Pode, por exemplo, um consumidor exclusivo de motos saber o que é melhor para um consumidor exclusivo de carros? Ou um heterossexual saber o que é melhor para um homossexual? Ou um Estado saber o que é melhor para você ou outros Estados? A resposta, novamente, é não, não há como.

E assim, ao longo da história, se convencionou que apoderar este ente, seja dando privilégios a uma elite comercial, militar, monarca, republicana, empresarial, civil ou, até mesmo, trabalhadora, seria o mais convencional e prático para tentar resolver os problemas. Poucos pensaram ou pensam na real natureza ineficiente e imprecisa do Estado, já que este, como um ser sobrenatural e acima de todos, teria, teoricamente, o poder de afastar todos os maus e trazer todos os bens para a sociedade.

O Estado, por natureza, beneficiará a uma elite ou um grupo. Pode assumir qualquer grupo ou pessoa que, mais cedo ou mais tarde, uma elite se beneficiará - por mais que traga resultados, como hoje é o caso da China. Para isso, existem dois caminhos, no qual um deles é empoderar o Estado de tal maneira que as suas decisões não possam ser questionadas de maneira alguma, e ai teremos Estados como a China, que priva a liberdade de seus cidadãos em detrimento a um desenvolvimento ou aos Estados Unidos, que promovem uma liberdade relativa aos seus cidadãos, mas privam ou limitam muitos outros ao redor do mundo. De um lado temos uma elite que se fortalece com a mão de ferro dentro do seu Estado e, do outro, que se fortalece fora de seu Estado.

Seja qual for o lado, para dentro ou para fora, se seremos governados por um sábio ou por um grupo, se teremos democracia direta ou uma ditadura sem limites, algo é certo.Quanto mais se apodera este ente divino chamado Estado, menos eficiência temos na vida e mais um grupo se declara defensor disso ou daquilo para defender os seus interesses. Na tentativa de se solucionar e remediar este problema, somente a diminuição do Estado ao ponto de que ele não interfira na decisão de pequenos grupos e indivíduos, de forma que o Estado não tenha forças para apoderar um ou outro grupo, só assim alcançarem os as nossas maiores demandas, que é um mundo de paz, desenvolvimento e justiça. Mas a solução, não deixo para que eu desenvolva, mas cada um que tenha a capacidade de saber o que é melhor para si e para o seu próximo.