quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Democracia – o deus que ainda manca

Como diria Winston Churchill: "A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos".

Talvez ele tenha razão, é possível que não haja uma forma de governo testada melhor do que a democracia. Fato este observado, principalmente, nas causas que levaram à Segunda Guerra Mundial, que fora o descrédito com o liberalismo político e ascenção do fascismo como teoria política sobreposta a democracia.

Tendo este aspecto do fascismo realçado, qualquer crítica ao sistema democrático é apontada como fascista. Esta atitude “fascista” dos democratas não permite que a democracia seja questionada nem, muito menos, de que novas formas de governo sejam testadas.

A lógica democrática é mesmo interessante. No livro “AK-47 – A arma que transformou a guerra”, no seu capítulo 4, conta a história de Charles Taylor, um soldado paramilitar que combatia as forças liberianas e acabou sendo preso em prisão americana. Depois de uma espetacular fuga cinematográfica de uma das prisões, ele volta à Libéria e continua a sua guerra ao governo. Neste interim, Taylor usa crianças como soldados em seus grupos milicianos e as alicia dando em troca um carrinho de brinquedo e uma AK-47. Com esta arma em mãos, associado ao tráfico internacional de armas e apoio da indústria bélica soviética, Taylor impõe uma economia no qual a AK-47 se torna moeda de troca para muitas coisas na Libéria. E assim, como o próprio título do capítulo propõe, a arma se torna quase que um “cartão de crédito” no direito a adquirir bens materiais.

Acontece que, entre 1997-2003, ele foi presidente da Libéria eleito com uma média de 75% dos votos. Primeiramente, a porcentagem tão alta não demonstra a capacidade da população liberiana em escolher um grande líder, senão ao poder militar que ele representava no país e o medo que ele impunha a população. Não bastando ele ter sido eleito, as potências Ocidentais reconheceram o caráter democrático das eleições e a legitimidade de Taylor. Pronto, estava feito a cagada.

Taylor não só promoveu uma chacina em seu Estado e na Serra Leoa, matando homens, mulheres, crianças e idosos, sendo condenado pela Corte Especial para Serra Leoa, como também liberou passaportes diplomáticos e vistos para dezenas ou centenas de criminosos traficantes de pessoas, diamantes, armas e drogas em seu país. Ainda assim, em nenhum momento ele foi deposto ou poderia ter sido enfrentado pelo seu próprio povo – que não tinha nem instrução nem poder bélico para isso.

Levando-se em consideração outro exemplo, a Constituição cubana é um forte indício da confusão que há no conceito democrático. Para os socialistas e comunistas não há exemplo mais forte de democracia do que Cuba. Ela não só ressalta isso em sua Constituição, como também possui grandes centros em que as pessoas podem debater política, interesses públicos, gestão de recursos, etc. Acontece que, para boa parte do mundo ocidental, Cuba é considerada uma ditadura; não só pelo caráter “monarquista” ou “ditador” de seu líder, como também pela perseguição aos jornalistas, emigrantes e também aos propagadores contrários ao regime. No entanto, logo no seu primeiro artigo, a Constituição já se proclama como uma república democrática.

artículo 1o.- Cuba es un Estado socialista de trabajadores, independiente y soberano, organizado con todos y para el bien de todos, como República unitaria y democrática, para el disfrute de la libertad política, la justicia social, el bienestar individual y colectivo y la solidaridad humana.”

E para terminar esta questão de democracia, nada melhor do que a Constituição venezuelana. Entre os constituicionalistas, esta é uma das constituições mais democráticas do mundo. Ela abre espaço para diversos setores, participação popular através de plebiscitos e referendos, demarcação de territórios indígenas, etc. No entanto, quando se faz uma análise da política tradicional chavista, o que se percebe é um governo que constantemente precisa trocar os seus Ministros, pois não consegue satisfazer as necessidades econômicas mais básicas do seu povo, faltando até mesmo papel higiênico nas prateleiras dos supermercados, um controle absurdo das pessoas, no qual o último foi estabelecer um decreto exigindo um leitor biométrico em todos os supermercados e constantes conflitos com a oposição, levando jovens cada vez mais insatisfeitos às ruas e passeatas cobrando, cada vez mais, posturas diferentes do governo. Ainda assim, é um governo “superdemocrático”, no qual também persegue jornalistas, não aceita discurso da oposição e tenta, até mesmo, beatificar o ex-presidente Hugo Chávez.

Tudo bem então, onde está "mancando" a democracia?

Em muitos aspectos, mas os que vou destacar são no fato de que não há um consenso sobre qual é a melhor forma e interpretação sobre o que é a democracia e, em segundo, que é considerar que todos os cidadãos sejam politizados e interessados em política.

A primeira questão levantada é bem relativa. A democracia, por si só, permite diversas interpretações, adaptação e contextualização do local em que ela se insere. Tanto o é que em muitos Estados se optam por um regime Parlamentar e em outros Republicanos. Em uns o Primeiro-Ministro tem mais força que o Presidente, em outros nem Primeiro-Ministro tem, e por ai vai. Neste sentido, há o fator negativo de não se ter uma definição exata de democracia mas há um fator positivo que se sobressai ao anterior, que é a liberdade de um Estado formar aquilo que terá mais a ver com o seu desenvolvimento, cultura e população.

Já com relação a segunda questão, acho ela mais grave. Primeiramente, é uma utopia achar que todos seremos politizados simplesmente pelo fato de que nem todos se interessam ou gostam de política. Neste sentido, o regime democrático acaba sendo uma imposição de ideias daqueles que “melhor vendem o seu peixe” e não daqueles que efetivamente planejam desenvolver um Estado, trazer justiça e melhores oportunidades para todos. Exemplo bem simples de entender isto é uma reunião de um Colegiado de um curso de faculdade. Embora todos no curso tenham representatividade e seja aberto para emitir opiniões, muitos não vão as reuniões porque não gostam, não querem, não estão afim, não tem tempo...enfim, não vão. Dos que vão, nem todos vão emitir opiniões, seja por serem tímidos, não concordarem com o que está sendo dito e ficarem com medo de se expor, seja por estarem ali só observando e ouvindo ou, até mesmo, porque só foram ali por causa de uma amizade. Por fim, irá falar e ser eleita a pessoa mais ousada, descolada, interessada e empenhada. A pessoa que se põe a frente é alguém que “abraça a causa” e vai em busca daquilo que considera melhor para o seu curso. Isso, de fato, possui algo intrisicamente positivo pois esta pessoa estará lutando pela melhoria da qualidade do curso e de questões relacionadas a ele. Afinal de contas, tirando algumas questões pontuais, todos querem estudar em um curso melhor e, se estão ali naquele curso, é porque possuem algumas ideias em comum. Mas, ainda assim, muitas das ideias que esta pessoa defende não representam o que todos pensam, senão aqueles que venceram a votação.

Agora leve esta questão para termos de cidade, estado ou país. Imagine quantas pessoas não são interessadas em políticas, não querem ir, não possuem estudo ou se enquadram em alguma das outras situações citadas. Ao contrário do Colegiado, aqui ganha não o que está mais engajado ou tem boas intenções, mas os que possuem os maiores recursos para propagarem suas ideias, os que estão mais dispostos a “ceder” para interesses escusos (que vão apoiá-los) ou que são mais conhecidos pela população, seja por suas ideias ou pela propagação de sua imagem. Não só bastando isso, entra também um grande “marketing” que propaga a imagem do candidato ideal interferindo em fatores extrasensoriais tais como apelando para o emocional do ser a ideia de ser o melhor candidato, o mais preparado, o que tem mais “boas intenções” ou que é o melhor articulista. Por fim, o que irá ganhar não será o que tem o melhor plano de governo (pode até ser que sim) necessariamente, mas o que conseguir melhor passar isso para o seu eleitorado – seja através da violência, como fez Taylor ou da supressão de liberdade individuais, como em Cuba, ou simplesmente através do marketing, financiamento e propagação da imagem do candidato.

Para finalizar, nem todos os seres humanos são interessados em política, nem nunca todos vão ser. Algumas pessoas são apaixonados por artes e, jamais, assistiram, sequer, um debate político - não por ignorância, mas porque não gostam. Outros não possuem conhecimento suficiente para saber o que vai ser melhor para as suas vidas e votam naqueles que melhor passam a mensagem de que serão melhores para eles. Outros ainda são apaixonados por política, estudam, assistem todos os debates, mas são pautados por suas ideologias na hora de votar, o que não permite a escolha, algumas vezes, de candidatos que seriam eficientes (pode ser até o meu caso algumas vezes). E neste caso, deixo aqui como exemplo o candidato a presidência brasileira Eduardo Jorge do PV que, por mais que tenha boas intenções e demonstre firmeza em algumas falas, jamais seria escolhido pelo eleitorado simplesmente por não maquear os seus discursos, não ter financiamento para propagar sua imagem e nem utilizar-se de palavras prontas ou discursos de impacto psicológico para conquistar o eleito. Isso não significa que votarei nele, mas apenas que, mesmo que ele fosse o melhor candidato do planeta Terra, ainda assim não seria o escolhido por não fazer a imagem de melhor “enganador” o qual a democracia propõe.

Ainda tem muito para se falar sobre isso, mas encerro por aqui por hoje. 

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